Após a conferência e estando certa toda a documentação, o processo será distribuído o mais rápido possível, justamente pela urgência da questão. Fique tranquilo(a), nossa equipe está acostumada com a necessária rapidez para este tipo de situação.

Não. Os processos que tratam sobre direitos ligados à vida e a saúde da pessoa costumam ser rápidos, principalmente considerando a importância e urgência que o tema possui, fazendo com que as liminares e decisões sejam proferidas de forma mais rápido do que normalmente ocorre com outros processos.

Normalmente o prazo para a decisão liminar gira em torno de até 15 dias. Tudo depende da urgência da questão, assim como, dos prazos da cidade ou comarca em que estará o processo.

Com a entrega e depois de conferidos todos os documentos, a ação é protocolada, dando início ao prazo para análise do pedido liminar. Se concedida e sendo o plano de saúde ou o SUS intimado da decisão, inicia o prazo para a concessão do tratamento ou medicamento. Caso não concedida, você será comunicado (a) e o escritório geralmente recomenda entrar com recurso o mais rápido possível, e que será analisado por um Tribunal de Justiça também com urgência. Normalmente é somente após isso que o plano ou o SUS apresentará sua defesa, indo o processo para a tramitação normal e decisão definitiva.

Depende do que estamos buscando, mas, em resumo, é necessário ter em mãos uma negativa do plano ou do SUS quanto ao pedido do tratamento, medicamento ou procedimento, ou ainda, provas da demora na obtenção dessa resposta, além de documentos pessoais e exames que podem ajudar no convencimento do juiz, demonstrando a gravidade da situação.

Não. Basta comprovar que você não possui condição financeira de arcar com um medicamento de altíssimo custo, que supera várias vezes o valor do salário-mínimo, por exemplo.

Não. O plano poderá entrar com um recurso contra a decisão, porém, dada a gravidade da questão, a liminar geralmente é concedida com a fixação de uma multa diária para o caso de descumprimento, ou ainda, ordem de bloqueio das contas bancárias do plano ou do Estado, que os obriga a cumprir a determinação do juiz.

Sim. Hoje atuamos em todo o Brasil, com cobertura 100% digital, sem a necessidade do cliente ou advogado se deslocar para obtermos o tão esperado tratamento. Tudo é feito de forma rápida e simples, de forma acessível a quem mais necessita.